O mesmo político que durante a campanha prometeu cuidar e construir um local especializado para o atendimento de crianças especiais, portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), hoje persegue e desdenha de quem faz isso na rede municipal de ensino.
O Portal Abutre da Notícia recebeu com exclusividade, um áudio onde um cidadão que não quis se identificar, denuncia a Prefeitura de Manaus e o prefeito David Almeida (Avante), pelo não pagamento dos salários dos mediadores escolares, destinados a atender crianças da educação especial.
No áudio denúncia, um pai de aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), afirma que os mediadores escolares estão sem receber seus salários que deveria ter sido repassado pela Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), aos profissionais.
Ainda de acordo com o homem, alguns profissionais estão deixando de atender as crianças por conta da falta do repasse financeiro que deveria ter sido feito pela administração municipal, mas até o momento não foi feito.
“Se vocês pudessem repassar essa situação aqui, é um caso de urgência. No caso é sobre os mediadores, que dão apoio as crianças autistas nas escolas, os pouco que tem né? A Prefeitura, o município, não está repassando o salário deles. Estão sem receber”, disse o homem na gravação.
Ainda segundo esse pai de família, a situação fica ainda mais complicada desses profissionais apoiarem as crianças especiais nas escolas, porque a prefeitura não paga seus salários.
“A mediadora que dá apoio ao meu filho não está indo porque não recebeu”, disse o homem.
Ele xinga e acusa o prefeito David de desviar as verbas que seriam destinadas ao pagamentos dos mediadores para outros fins.
“Porque a porcaria, a desgraça, o maldito dessa porcaria desse prefeito vagabundo ai, que fica desviando verba, entendeu esse tal de David, fica dando o dinheiro que é pros mediadores, pras pessoas que ficam dando apoio para as crianças autistas nas escolas os deficientes (sic). Ele pega e fica desviando verba esse miserável, e não paga essas pessoas”, completou o homem indignado.
Ouçam na íntegra o áudio:
Justiça determinou que a Prefeitura de Manaus mantenha os mediadores nas escolas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinaram que a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), acompanhante especializado a um estudante com Transtorno do Espectro Autista, de forma exclusiva durante o período de aula na rede municipal de ensino.
Ao analisar o processo movido pela mãe de uma criança com necessidades especiais , o magistrado Leoney Figliuolo Harraquian ressaltou que o artigo 208 da Constituição Federal estabelece como dever do Estado garantir atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, e que “a Constituição Federal é dotada de força normativa, tutelando situações da vida cotidiana, sem intermediários”.
Nesse sentido, atendidos os requisitos, o juiz concedeu a liminar, a ser cumprida no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a 20 dias.
Já os conselheiros do TCE-AM seguiram o entendimento do relator, Ari Moutinho Júnior, em consonância com o pronunciamento do Ministério Público de Contas (MPC). No documento, a decisão estabelece a disponibilização de mediadores escolares (profissionais de apoio) destinados a atender alunos da educação especial, bem como sobre a disponibilização de material de apoio específico a esses alunos da rede municipal de ensino. O processo data de 2023, quando a titular da Semed era Dulce Almeida, irmã do prefeito.
“Por unanimidade, nos termos do voto do excelentíssimo Senhor conselheiro-relator, em consonância com pronunciamento do Ministério Público junto a este Tribunal, no sentido de aprovar o relatório, referente ao acompanhamento sobre a disponibilização de profissionais de apoio escolar (mediadores) e de material de apoio específico a alunos da educação especial no âmbito da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação – Semed”, diz o trecho da decisão.
Cobrança antiga
O anseio pela presença de mediadores escolares nas escolas municipais de Manaus não é novidade. Há anos, pais e responsáveis têm levantado essa bandeira, defendendo a importância desses profissionais para aprimorar o ambiente de aprendizado e garantir a segurança e o bem-estar dos alunos.
Em 2024, no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o Grupo de Mães Atípicas (GMA) foi divulgado um vídeo que mostra o prefeito de Manaus David Almeida (Avante) ignorando a tentativa de uma mãe atípica de se manifestar sobre as necessidades e apoio de autistas nas escolas em Manaus.
O registro foi gravado em um evento que ocorreu no dia 2 de abril, no Espaço Multidiciplinar ao Autista amigo Ruy (Eamar) e contou com a presença da então secretária municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida, irmã de David.
Na ocasião, o GMA acusou o segurança do prefeito de tentar intimidar o grupo de mãe e ainda afirmaram que Dulce Almeida, “mentiu” sobre a contratação de mediadores para as escolas.
