Hum cheirou mal: O Juiz Túlio de Oliveira Dorinho, titular da 1a Vara de Iranduba, há 20 km de Manaus, o mesmo que meteu 3 vereadores na cadeia em 2019 por corrupção (único no AM), depois de um pedido da Cooperativa de Transporte Fluvial e Terrestre do Estado do Amazonas (COOTRAFET), em Mandado de Segurança manejado pelo Advogado Ricardo Gomes, provavelmente o maior especialista em Licitação do OAB/AM, suspendeu o Pregão Presencial 003-2020, destinado ao TRANSPORTE ESCOLAR.
O MS COOTRAFET, foi implacável na petição que aponta fortes indícios de direcionamento do processo licitatório do Transporte Escolar de Iranduba, que é extremamente reincidente em burlar a Lei das Licitacoes, porém, o Juiz de Iranduba é extremamente rigoroso quando se depara com fraudes, corrupção e atos de improbidade administrativa, e não pensou 2 vezes em conceder a Liminar para suspender o estranho edital que, exige, por exemplo, registro dos veículos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e inspeção dos veículos dos licitantes pelo Instituto Municipal de Trânsito.
Para Ricardo Gomes, o município exige no edital que não está na Legislação, cerceando a competitividade e, com isso, privando, irregularmente, o município de receber várias outras propostas reduzindo o custo e ampliando a qualidade do transporte .
Gomes chama atenção para o fato de que a Legislação de Trânsito e as normas do CONTRAN, ambas constitucionalmente obrigatórias foram omitidas do edital, e que a forma correta seria Pregão Eletrônico, como a mesma Prefeitura de Iranduba fez na Licitação anterior e em 2020, “mudou para pior, com a forma ilegal e conteúdos com exigências que não estão em nenhum dia 5.970 municípios do Brasil”.
Na petição há pedidos para que o Juiz suspenda e determine também o Transporte Fluvial, já que Iranduba tem mais de 100 rotas fluviais e, ao contrário da Licitação anterior, nenhuma está no Edital .
Iranduba ainda sente o fardo das marcas das Fraudes na Licitação do mesmo Transporte Escolar que colocou o então Prefeito Xinaiq, o Secretário de Finanças, e mais de uma dezenas de integrantes do 1o escalão municipal na cadeia em 2015, na Operação Dizimo.
Especialistas alertam que basicamente todos os Editais do Transporte Escolar no Amazonas, incluindo o último da SEDUC, que foi suspenso, tem irregularidades berrantes e descumprem as normas legais e a Resolução 12/2011 do MEC/FNDE, atribuindo o fato ao despreparo e falta de atuação dos Órgãos de Fiscalização e que o descaso no acompanhamento dos processos licitatórios coloca em risco, diariamente, a vida de milhares de crianças, principalmente no Transporte Escolar Fluvial, além de ser uma porta escancarada para fraudes e desvios de recursos públicos .
O Portal do Abutre apurou que o Ministério Público já foi acionado pelo Juiz de Iranduba e, possivelmente, vai fazer um link, entre a Licitação do Transporte Escolar, que já deve se tornar um Inquérito para apurar indícios de Crime FRAUDE em Licitação com o Inquérito que apura indícios de FRAUDE na compra de combustíveis, que já está sendo concluído, segundo uma fonte de Iranduba, com fortes provas de superfaturamento e quantidades anormais de diesel e gasolina fornecidas à prefeitura, que, parece ter adquirido 7,5 milhões em 8 meses, mesmo sem ter Veiculos que justifiquem esse consumo. Um dos citados no processo é o empresário de Manacapuru Rafael Palmeira dono de redes de postos, o principal fornecedor de combustível para o transporte escolar alvo de ação do ministério público, a suspeita é que o dinheiro pago para às empresas de Rafael tenha sido tirado da Saúde uma bagatela de quase 8 R$ milhões.
Outra licitação com cheiro de podre em Iranduba é a da MERENDA ESCOLAR, que, segundo fontes, já é alvo de investigações e diligências do MPF.
O Portal do Abutre analisa que é grande a possibilidade de uma nova operação da Polícia Federal e/ou do GAECO em Irabduba, onde a população conta os dias para defenestrar o pior prefeito e a pior Câmara de Vereadores da história do Amazonas.
