Hum cheirou mal! Por Unanimidade, Justiça julga ILEGAIS os Decretos do Prefeito de Novo Airao.
Neste 04/09/19, o Tribunal de Justiça do Amazonas julgou um Mandado de Segurança que buscava anular 3 Decretos de autoria do advogado André, que era o Procurador da prefeitura de Novo Airao.
Os Decretos suspenderam a extração de areia no município, depois autorizaram apenas a atividade em uma comunidade onde um velho amigo do prefeito tem um contrato de arrendamento de Licença Ambiental, que para os melhores advogados do Amazonas é tão ilegal quanto os Decretos do prefeito, que já se pronunciou como um monarca de Novo Airao, desafiando à tudo e à todos, inclusive ao Juiz da cidade, aos berros de “quem manda nessa p… sou eu… não tem juiz, não tem ninguém …”.
Nos últimos 15 dias parece que a Justiça resolveu recolocar as coisas em seu devido lugar e mostrar ao prefeito Frederico Jr. quem manda na cidade.
A Prefeitura, defendida pelos advogados André e Cristian, em tese, até pode recorrer, mas, como perdeu o prazo para prestar informações, foi condenada a REVELIA, e pior, com Parecer do Ministério Público quanto a INCONSTITUCIONALIDADE dos Decretos, e, por extensão, dos impostos, da cobrança e da proibição da atividade, fato que só favoreceu ao Amigo do prefeito, que curiosamente é sua única testemunha de defesa no Processo de CASSAÇÃO, que está sendo apreciado na Câmara de Vereadores, defendido pelo mesmo advogado que deveria defender (e não defendeu) a Prefeitura de Novo Airao.
Efeito imediato da Condenação, além da quebra do monopólio ditatorial do prefeito Frederico Jr em favor do seu estranho amigo, que, os que conhecem, dizem ser apenas um laranja mal pago, será a devolução de todos os valores COBRADOS INDEVIDAMENTE dos empresários que tem Licença Federal e Estadual para extrair areia no município de Novo Airao .
O Advogado que, sem dificuldade, ganhou dos Advogados da Prefeitura de Novo Airao, por UNÂNIMIDADE, informou ao Portal que, somados, todos os prejuízos, danos, lucros cessante e danos emergentes de todos os empresários prejudicados pelos Decretos ilegais de Frederico Jr., desde Janeiro/2019, totalizam um montante de R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), e que os empresários vão ingressar com as Ações já na semana pós feriado, o que deverá sacrificar todos os recursos disponíveis nos cofres da Prefeitura de Novo Airao, inviabilizando quaisquer investimentos para 2.020.
Além da cobrança dos prejuízos e danos todos os empresários estão ingressando com Representações e Denúncias contra Frederico Jr., por Abuso de Autoridade e Improbidade Administrativa, e em paralelo querem ser restituídos dos valores que foram entregues em espécie, cerca de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), aos assessores do Prefeito, José Valdemir Ribeiro Torres, vulgo CHUPA, velho conhecido do setor policial e Judiciario, e TESTEMUNHA DE DEFESA do Prefeito, e Daniel, Advogado, tudo fartamente documentado em áudio, som e vídeo, devidamente entregue ao Grupo de Apoio de Combate ao CRIME ORGANIZADO (GAECO), ligado ao Ministério Público Estadual .
Cheirou Mal o ABUTRE apura até o final …
Nota: O Portal tem sido Procurado pelo Advogado do Prefeito Frederico Jr… Cristian….mas, de ante mão, esclarecemos que não somos adeptos à esse tipo de “conver$a$ …. nem seremos gravado como patetas, fazendo cruzetas…. esse papel já foi ocupado pelos assessores do prefeito Frederico Jr.
