Esposa, irmã, sogra e vice-prefeito ingressam com habeas corpus no TJ-AM após Operação Erga Omnes
Um pedido de habeas corpus preventivo protocolado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) movimentou os bastidores políticos de Manaus nesta terça-feira. A medida judicial foi apresentada em favor da primeira-dama Izabelle Fontenelle de Queiroz Almeida, da empresária Dulcinéa Ester Pereira de Almeida, de Lidiane Oliveira Fontenelle e do vice-prefeito Renato Frota Magalhães, diante da possibilidade de eventuais prisões no âmbito da Operação Erga Omnes.
O habeas corpus preventivo é um instrumento jurídico utilizado quando há receio de constrangimento ilegal à liberdade de locomoção. Na prática, trata-se de um pedido para impedir prisão considerada iminente ou abusiva antes mesmo que ela ocorra.
Contexto
A Operação Erga Omnes, que tem como alvo desdobramentos investigativos envolvendo agentes públicos e possíveis irregularidades administrativas, ampliou o clima de tensão nos círculos políticos da capital amazonense. Embora os detalhes do inquérito tramitem sob sigilo, a movimentação judicial indica que os citados buscam resguardar-se de eventual decisão cautelar.
A pergunta que ecoa nos bastidores é inevitável:
O pedido revela estratégia preventiva comum no meio jurídico ou demonstra receio concreto diante do avanço das investigações?
Especialistas ouvidos pela reportagem explicam que o habeas corpus preventivo não pressupõe culpa, mas pode sinalizar que a defesa identifica risco real de decretação de prisão temporária ou preventiva, especialmente em operações que envolvem apuração de supostos crimes contra a administração pública.
Clima político
O fato de familiares próximos do chefe do Executivo municipal e o próprio vice-prefeito recorrerem simultaneamente ao Judiciário amplia a repercussão do caso e alimenta especulações sobre o alcance das investigações.
Até o momento, não houve decisão pública do TJ-AM acerca do pedido liminar.
A reportagem segue acompanhando os desdobramentos da Operação Erga Omnes e aguarda posicionamento oficial das defesas e das autoridades responsáveis pela investigação.
