A Justiça do Amazonas condenou, nesta quarta-feira (20/08), os dois adolescentes envolvidos na morte de Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos. A sentença, proferida às 12h38, considerou o crime análogo a homicídio qualificado por motivo torpe, com a Justiça confirmando a motivação por homofobia.
Apesar de a pena exata não ter sido divulgada, a decisão determinou o tempo máximo de três anos de internação, conforme o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A condenação era esperada pelas partes, já que o caso havia passado por audiências anteriores.
Relembre o caso
Fernando Vilaça da Silva foi brutalmente agredido na rua Três Poderes, no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus, no dia 3 de julho. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no sábado seguinte (05/07). Segundo o boletim de ocorrência da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), a morte foi causada por edema cerebral, traumatismo craniano e hemorragia craniana decorrentes da agressão.
Testemunhas relataram que o adolescente era alvo frequente de ofensas por parte de outros jovens da vizinhança. No dia do crime, Fernando saiu de casa para comprar leite e foi insultado. Ao tentar conversar com os agressores, ele foi violentamente espancado.
O jovem foi socorrido e levado para o Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo e, posteriormente, transferido para o João Lúcio, onde passou por cirurgia, mas não resistiu.
Investigação e apreensões
A Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai) da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) atuou na investigação e apreensão dos envolvidos. O primeiro adolescente, de 16 anos, foi apreendido no dia 9 de julho. O segundo, de 17, se apresentou voluntariamente à delegacia no dia 15 de julho, acompanhado por um advogado, e teve o mandado de internação cumprido.
