O empresário Durango Duarte, dono da empresa iMarketing Agência Digital, perdeu uma ação na justiça contra o dono do “Portal do Zacarias”, por publicar matérias que apontavam que o empresário utilizava suas empresas para ganhar milhões em contratos de publicidade com a Prefeitura de Manaus, e acabou perdendo a ação e foi condenado a pagar as custas do processo.
O magistrado entendeu que a matéria vinculada no Portal, não extrapolou o limite da liberdade jornalística, e o empresário saiu derrotado e tendo de pagar as custas do processo. Duarte foi condenado ao pagamento de R$ 9.709,76 (nove mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos) referente à condenação em honorários de sucumbência.
Durango entrou com um pedido de embargo, para reverter sua condenação além de fazer um pedido de deferimento da justiça gratuita, ou seja, ele alega que não tem dinheiro para pagar sua condenação. O novo embargo de Durango foi analisado e a Justiça manteve a decisão.
Agora Durango e sua defesa tenta um novo embargo para tentar não pagar os custos com honorários, apontando que o empresário não tinha financeira para arcar com os custos. De acordo com a defesa, “trata-se de pessoa jurídica com a receita direcionada à sua manutenção, o que impossibilita o recolhimento de custas”.
Vale lembrar que Durango Duarte e sua empresa iMarketing Agência Digital, possuí um contrato vigente de R$ 14,2 milhões com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pediu a suspensão do contrato de R$ 19 milhões que ele conseguiu junto a Semcom, para realizar o mesmo trabalho que já estava recebendo.
Mesmo “chorando miséria” para o TJAM, a iMarketing Agência Digital tem, segundo dados da Receita Federal do Brasil, um capital social de R$ 8,6 milhões, dinheiro esse que dá e sobra para pagar as custas do processo, que o rico empresário se nega a quitar.
