Entre os vereadores mais rico com uma declaração de R$ 2,4 milhões à Justiça Eleitoral, o vereador Diego Afonso apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que pedia a proibição do uso das chamadas “bags”, mochilas usadas para o transporte de alimentos por motoboys que fazem frete ou delivery.
A justificativa dada pelo vereador, seria de combater a “crescente violência no município”, porque segundo Diego Afonso, os assaltantes se disfarçam de entregadores para cometer crimes.
Mas ao contrário de que teria de fazer, o político não apresentou nenhum dado concreto sobre sua colocação, que mostram que a prática tem sido rotineira por parte de assaltantes.
Segundo advogados, o projeto é considerado inconstitucional por tratar de matéria de lei de trânsito, que só pode ser legislado pelo parlamento federal.
A proposta foi alvo de forte rejeição por parte dos internautas, que argumentaram que a proibição das mochilas poderia ter um impacto negativo na eficiência e segurança do serviço de entrega. Outros sugeriram que o vereador deveria direcionar seus esforços para projetos que aprimorassem a segurança pública.
Com a repercussão negativa da proposta, o vereador Diego Afonso informou que o Projeto de Lei foi retirado da pauta e não será mais tramitado.
Em uma nota oficial, o parlamentar justificou que o objetivo do projeto era proteger os motoboys diante do aumento dos casos de assaltos e crimes supostamente cometidos por entregadores, com a intenção de assegurar a segurança daqueles que desempenham suas atividades com responsabilidade.
“O PL não tinha o intuito de proibir as atividades, mas incluir a instalação de dispositivo de cargas com identificação do veículo, número de licença e o nome da empresa prestadora de serviço, com o o objetivo de trazer mais segurança para o consumidor e também para o profissional”, diz a nota.
