O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 687/2025, que busca impulsionar a produção audiovisual no estado. A proposta visa valorizar a cultura, o patrimônio e a história da região, além de gerar emprego e renda.
Segundo o parlamentar, a falta de apoio ao setor no Norte do país compromete a capacidade do Amazonas de contar suas próprias histórias e de fortalecer a soberania cultural. “Nosso PL quer ajudar a mudar essa realidade”, declarou Cidade.
O projeto prevê uma série de medidas de apoio, como:
- Financiamento: concessão de subsídios, editais, prêmios e bolsas para projetos audiovisuais.
- Incentivos fiscais: redução ou isenção de taxas estaduais para produções.
- Apoio logístico: parcerias com instituições e apoio técnico para a realização das produções.
- Formação profissional: incentivo a cursos, oficinas, estágios e intercâmbios.
O PL exige que as obras sejam produzidas por empresas ou coletivos sediados no Amazonas e abordem temas como a cultura, a história, a biodiversidade e os povos tradicionais da região.
Para o deputado, o audiovisual é uma ferramenta estratégica para a preservação da memória e a promoção da imagem da Amazônia no cenário internacional. A proposta também busca corrigir a profunda desigualdade na distribuição de recursos para o setor no país. Dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine) revelam que, em 2023, mais de 30% do investimento nacional em audiovisual ficou concentrado em São Paulo, enquanto a região Norte foi praticamente ignorada, com o Amazonas não tendo nenhum projeto aprovado em editais estratégicos em 2024.
