Após retornar para a presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador David Reis (Avante), que parece não se importar muito com a opinão pública, volta a ser o centro de polêmicas da política amazonense.
A mais nova polêmica envolvendo o vereador presidente da CMM é a supeita de crime de nepotismo cruzado, ao nomear para um cargo de assessora legislativa, a noiva do também vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), Jéssica Cassy Lima Simões, de 33 anos.
A nomeação de Jéssica ocorreu no último dia 10 de janeiro, a pedido da mesa diretora da Câmara, com um salário de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), o que gerou uma grande repercussão negativa diante da população, por acreditar que essa nomeação seja para uma “troca de benefício” entre os colegas de parlamento.
Jéssica Cassy já tinha um cargo na Câmara Municipal de Manaus nos últimos anos, mas com essa “nova função”, teria um salário maior pago pelo município.
Com a repercussão e o medo de ser criminalmente responsabilizado, no dia 16 de janeiro David Reis voltou atrás e exonerou a noiva de Rosivaldo Cordovil, como mostra o Diário Oficial do órgão.
Nepotismo cruzado
O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade sendo considerado como improbidade administrativa. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
Nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas.
