O prefeito David Almeida (Avante), mobilizou sua base aliada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para uma audiência pública nesta segunda-feira (01/09), para propor mudanças na Lei Orgânica do Município (LOM) PEL 10/2025, que define uma mine reforma nas regras de aposentadoria dos servidores municipais.
Representantes dos trabalhadores consideram as mudanças propostas pela gestão David Almeida, como prejudiciais a categoria, pois muda regras de aposentadoria dos servidores da Prefeitura de Manaus.
Uma das mudanças propostas por David, é a revisão das regras de idade para a aposentadoria por tempo de contribuição mínimo, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com tempo de contribuição mínimo de 25 anos, com pelo menos 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo.
O Sindicato de Professores e Pedagogos de Manaus (ASPROM/Sindical), disse que a manobra supostamente política e tem o objetivo, apenas atender aos interesses pessoais do prefeito David Almeida.
“Nós entendemos que ela é absolutamente desnecessária. Ela não tem porque ser realizada agora. Acreditamos que o prefeito, no seu segundo mandato, não tem as condições políticas necessárias para apresentar um projeto como esse, extremamente agressivo aos interesses e aos direitos dos servidores públicos. Isso fica demonstrado para a gente que é uma maneira que ele tá fazendo para pagar aos seus financiadores de campanha algo que ele deve ter prometido para esses financiadores que faria enquanto estivesse no mandato e agora que está se aproximando do fim do mandato, como ele ainda não tinha feito, ele está se apressando para para conseguir realizar. A nosso ver, essa é uma atitude bastante indecente, imoral e antiética.”
O presidente a ASPROM/Sindical afirma que as mudanças propostas pelo prefeito, vai de encontro com os direitos já adquiridos pela categoria.
“Nós entendemos que é totalmente desnecessário fazer isso. E além do mais, as condições que estão sendo colocadas são totalmente absurdas e esdrúxulas, inclusive, incluindo os professores nessa reforma. Nós somos totalmente contrários a ela e vamos brigar aqui para que ela não aconteça.”
