A Justiça Eleitoral do Amazonas designou para o dia 24 de julho de 2026, às 9h30, a audiência de instrução e julgamento da Ação Penal Eleitoral nº 0000123-95.2011.6.04.0000, que apura suposto crime de corrupção eleitoral. O processo tramita na 5ª Zona Eleitoral de Maués, sob a condução da juíza eleitoral Andressa Piazzi da Silva.
Conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o principal réu é Sidney Ricardo de Oliveira Leite, que foi intimado por meio de seus advogados para participar da audiência. Também figuram como réus Paulo Murilo Vasconcelos Martins e Maria Lucineia Negreiros da Silva.
A audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, com a possibilidade de comparecimento presencial à 1ª Vara do Fórum Judicial da Comarca de Maués em caso de impossibilidade de acesso remoto. As partes poderão apresentar testemunhas independentemente de intimação ou requerer sua intimação judicial com antecedência mínima de cinco dias.
Nesta etapa do processo, serão colhidos depoimentos, ouvidas testemunhas e produzidas as provas necessárias para subsidiar o julgamento da ação penal. Trata-se de uma das fases mais importantes do processo, pois é quando a Justiça reúne os elementos probatórios antes da decisão de mérito.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa os investigados da prática de corrupção eleitoral, infração prevista no Código Eleitoral. A eventual responsabilização criminal dependerá da análise das provas produzidas durante a instrução e da decisão da Justiça Eleitoral.
A publicação do mandado de intimação ocorreu no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AM, disponibilizado em 10 de julho de 2026, com publicação em 13 de julho de 2026.
