Empreendimentos ligados à empresa Constrói & Ônix Incorporadora passaram a ser alvo de questionamentos e denúncias relacionadas a possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus.
Indícios de irregularidades
Informações preliminares apontam que obras de terraplanagem, abertura de vias e implantação de loteamentos teriam sido realizadas sem a devida regularização junto aos órgãos competentes, especialmente no que se refere ao licenciamento ambiental.
Relatórios e fiscalizações indicam que intervenções em áreas de solo exposto e movimentação de terra ocorreram sem apresentação de autorizações válidas, o que pode configurar infrações administrativas e ambientais.
Atuação de órgãos ambientais
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas já teria autuado atividades semelhantes na região, com aplicação de multas por ausência de licenciamento e execução irregular de serviços como aterro e terraplanagem.
Essas infrações, quando confirmadas, podem se enquadrar em crimes ambientais previstos na legislação brasileira, incluindo degradação de áreas e descumprimento de normas de controle ambiental.
Possíveis impactos
Especialistas apontam que a execução de loteamentos sem planejamento adequado pode gerar:
•Danos ao meio ambiente, como assoreamento e supressão vegetal irregular;
•Riscos à população, devido à ausência de infraestrutura básica;
• Prejuízos urbanísticos, com ocupações desordenadas.
Linha de investigação
As denúncias também levantam questionamentos sobre:
• Regularidade fundiária dos terrenos comercializados;
• Existência de registros cartoriais válidos dos loteamentos;
• Eventual omissão ou falha de fiscalização por parte do poder público municipal.
Além disso, não se descarta a possibilidade de apuração por órgãos como o Ministério Público do Estado do Amazonas e forças especializadas em combate a crimes ambientais e urbanísticos.
Posicionamento
Até o momento, não há manifestação pública formal da empresa Constrói & Ônix Incorporadora sobre as denúncias. O espaço permanece aberto para esclarecimentos e apresentação de documentação que comprove a regularidade das atividades.
Desdobramentos
O caso pode evoluir para investigações mais aprofundadas, incluindo:
• Instauração de inquérito civil;
• Aplicação de novas sanções administrativas;
• Suspensão de obras e embargos;
• Responsabilização civil e criminal.
