A Procuradoria Geral da República (PGR), pediu a prisão do conselheiro Ari Moutinho Júnior, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acusado de injuriar e ameaçar a presidente do órgão, conselheira Yara Lins.
A sub-procuradora geral Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, entregou o relatório nesta quinta-feira (28/08), citando o Art. 140 do Código Penal, que prevê de um, a seis meses.
O documento enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirma a prática de injúria cometido pelo conselheiro Ari Moutinho contra a colega Yara Lins. O Ministério Público apresentou provas contundentes e depoimentos compatíveis e coerentes, que reforçam a versão da vítima e comprovam a autoria, a materialidade e o dolo na conduta do conselheiro, o que fundamenta o pedido de condenação.
“A instrução processual não deixa dúvida de que Ari Jorge Moutinho Da Costa Junior injuriou Yara Amazônia Lins Rodrigues, consciente de provocar ofensas à honra subjetiva dela, enquanto desempenhava funções públicas. Assim, tanto a materialidade quanto a autoria restaram cabalmente comprovadas”, escreveu a sub-procuradora.
Ari Moutinho réu e afastado TCE-AM
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, se tornou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por decisão da Corte Especial, por injúria e ameaças contra a atual presidente do tribunal, Yara Amazônia Lins. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pelo STJ.
Ari foi acusado pela colega e atual presidente do TCE-AM Yara Lins, de ofendé-la no momento em que ela foi dar um “bom dia” ao conselheiro. O caso teria ocorrido momentos antes da eleição para a presidência do TCE, referente ao biênio 2024/2025.
De acordo com Yara Lins, após cumprimentar Moutinho Júnior com um “bom dia”, Ele teria ofendido a colega com xingamentos e ameaças. “Eu fui dar bom dia, e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te f***r, você vai ver junto ao STJ’”, declarou a conselheira ao registrar a denúncia na Delegacia-Geral de Polícia Civil.
A Polícia Federal foi acionada pelo STJ para investigar o caso e após análise, o Ministério Público Federal (MPF) formalizou a denúncia, que foi aceita pelo STJ. Moutinho Júnior responderá a um processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção, além de eventuais reclassificações do crime, conforme o andamento do caso.
Após Ari Moutinho Júnior se tornar réu no processo de injúria e ameaças contra Yara Lins, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), decidiu nesta terça-feira (10), afastar o conselheiro de suas funções, em decisão inédita no órgão.
Ari Moutinho e sua ficha corrida
O conselheiro Ari Moutinho Júnior possuí diversas polêmicas durante sua tragetória política, entre as principais acusações está sua suposta participação no desvio de R$ 500 milhões em licitações fraudulentas, investigado pela Operação Albatroz, em 2004, durante sua gestão como secretário da Casa Civil no governo Eduardo Braga (MDB).
Outros episódios incluem denúncias de compra de votos em 2006, investigações por suposta cobrança de propina em 2021 e acusações de agressão física contra um empresário em 2019. Além disso, em 2020, Moutinho foi flagrado ofendendo o governador Wilson Lima (UB) e empresários em uma audiência pública.
A acusação de ofender e ameçar uma colega do TCE-AM é apenas mais uma história de crimes em sua já conhecida vida pregressa.
