O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Elci Simões de Oliveira, e o juiz Jean Pimentel, que atuava na comarca de Presidente Figueiredo, foram afastados de seus cargos nesta sexta-feira (21), por determinação do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.
Os dois magistrados do Amazonas são responsáveis por decisões que causaram um prejuízo temporário de cerca de R$ 150 milhões aos cofres da Eletrobras, dez dias atrás. O valor foi devolvido por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O valor foi pago por decisão dos dois magistrados a um homem que, tendo nascido em 1985, cobrava da empresa títulos de crédito emitidos na década de 1970. A Eletrobras diz ter sido alvo de uma fraude.
De acordo com reportagem do jornalista Lauro Jardim, publicada no jornal O Globo online, o processo tramitou na vara de Presidente Figueiredo, onde o juiz Jean Pimentel atuava. Foi dele a ordem de pagamento do valor milionário.
A Eletrobras recorreu e, na segunda instância, o desembargador Elci Simões suspendeu o pagamento no primeiro momento, mas depois liberou para que ele fosse feito.
Mauro Campbell, além de afastar os magistrados, determinou a lacração dos gabinetes deles, e a apreensão de notebooks, celulares e tablets funcionais que estavam no local de trabalho do juiz e do desembargador.
Os magistrados também estão proibidos de acessar os sistemas do Judiciário, assim como os servidores dos gabinetes deles.
O processo tramitou em Presidente Figueiredo porque o homem que ajuizou a ação, identificado como Bruno Thomé, é morador do município. Ele afirma que a cobrança é legal, mas o corregedor do CNJ desconfia da legalidade, e disse estranhar a celeridade da tramitação do processo.
*Com informações de Lauro Jardim do Jornal O Globo
