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quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Justiça

URGENTE: Juiz suspende convenção que tirou Wilson Lima do comando do União Brasil e...

O juiz da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, José Renier da Silva Guimarães, acatou ação impetrada por parlamentares e membros do...

Bolsonaro vai pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao senador Omar...

Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia. Para juiz, “a manipulação de fatos é expediente mais comum para difusão...

DB Supermercados é notificado pelo MP-AM por venda de produtos estragados e impróprios ao...

O Supermercado DB LTDA foi notificado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por descumprimento do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC),...

TJAM condena Hapvida a pagar R$15 mil por danos morais à paciente em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve a indenização de R$ 15 mil reais a um paciente da Hapvida Manaus, após rejeitar recurso da...

Dançando na cara da Justiça: Sabugo ignora decisão que proibia gastos em Urucurituba e...

Mesmo proibido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Contas do Amazonas...

Prefeitura de Manaus e Suframa se unem para regularizar comunidade Coliseu

Tendo como pauta a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus, por meio da Vice-Presidência de Habitação e...

Justiça determina determina prisão de advogado de Carauari após descumprimento de medida protetiva

O e ex-candidato a prefeito de Carauari, o advogado Linylson Antônio Oliveira de França, teve um pedido de prisão em seu desfavor decretado no...

Após ação da CMM, TJAM intima Amazonas Energia a prestar esclarecimentos sobre propaganda

Pedido de tutela de urgência será analisado pelo judiciário após manifestação da concessionária O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) intimou a empresa Amazonas Energia...