Desembargadora revoga a prisão do prefeito de Borba Simão Peixoto e o reconduz ao...
Mesmo com todas as provas apresentadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF), a desembargadora do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1),...
Decisão judicial suspende solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência...
Governo do Estado sanciona Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas
Nova legislação versa sobre meios de proteção e manutenção da saúde e qualidade de vida dos animais
O Governo do Estado sancionou o Código de...
Presidente do TCE-AM suspende licitação da Câmara de Autazes por indícios de direcionamento
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu licitação da Câmara Municipal de Autazes por indícios de direcionamento...
Julgamento que pode determinar a perda do mandato de Silas Câmara, recomeça no final...
O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que pode decretar a perda de mandato do deputado federal Silas Câmara, deve ocorrer no...
Justiça decreta a prisão preventiva de vereador de Tefé por coação de testemunha
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), pediu a Justiça do Amazonas a prisão do vereador presidente da Câmara Municipal de Tefé, Lurinei de Souza...
A pedido do DPE-AM, justiça suspende obra em conjunto na zona Centro-sul de Manaus
Medida judicial foi movida para garantir direitos a moradores prejudicados por alagamento, durante a semana do Natal
A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da...
Clínica de estética de faixada é alvo de operação da Polícia Civil do Amazonas
Durante a Operação Cashback, a Polícia cumpriu, nesta terça-feira (19), em Manaus, mandados de busca e apreensão domiciliar e de sequestro de bens, que...