MP-AM vai obrigar o prefeito Raylan Alencar a melhorar as instalações do Conselho Tutelar...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai acompanhar a readequação das instalações do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e...
Tribunal Pleno do TCE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura de Ipixuna
Na manhã desta terça-feira (2), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3...
Ministério Público lança Programa Adolescente Aprendiz para jovens de baixa renda
Contratados terão qualificação profissional, remuneração de um salário mínimo e demais direitos previstos na CLT
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu o...
STF forma maioria para que escolas combatam a discriminação e o bullying
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero...
Concurso de artigos científicos do TCE-AM premiará dez vencedores
O I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará os dez primeiros colocados com a publicação de artigo na...
Prefeitura de Urucurituba é condenada na Justiça por reter os pagamentos de empréstimo consignado...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou a Prefeitura de Urucurituba, comandada pelo prefeito José Claudenor Castro Pontes, o "Sabugo" (PT), por reter...
Justiça acata ação civil do MPAM e determina à Hapvida, que atenda crianças com...
Juíza concedeu à empresa um prazo de 48 horas para o atendimento das crianças com TEA, sob pena de multa diária
Atendendo a uma Ação...
TCE-AM reprova contas e multa gestores do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton...