Tribunal Pleno do TCE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura de Ipixuna
Na manhã desta terça-feira (2), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3...
Ministério Público lança Programa Adolescente Aprendiz para jovens de baixa renda
Contratados terão qualificação profissional, remuneração de um salário mínimo e demais direitos previstos na CLT
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu o...
STF forma maioria para que escolas combatam a discriminação e o bullying
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero...
Concurso de artigos científicos do TCE-AM premiará dez vencedores
O I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará os dez primeiros colocados com a publicação de artigo na...
Prefeitura de Urucurituba é condenada na Justiça por reter os pagamentos de empréstimo consignado...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou a Prefeitura de Urucurituba, comandada pelo prefeito José Claudenor Castro Pontes, o "Sabugo" (PT), por reter...
Justiça acata ação civil do MPAM e determina à Hapvida, que atenda crianças com...
Juíza concedeu à empresa um prazo de 48 horas para o atendimento das crianças com TEA, sob pena de multa diária
Atendendo a uma Ação...
TCE-AM reprova contas e multa gestores do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com maioria de votos
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha...