Justiça

Foram identificadas irregularidades nas etapas de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável e adequada ao consumo humano O Ministério Público do Estado do...

Ação busca fiscalizar, em especial, a instalação de uma unidade de reciclagem no município Com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação ambiental e...

Irregularidades na gestão da Câmara Municipal de Envira durante o exercício de 2023 levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregulares...

Medida busca acompanhar o baixo quantitativo de professores e a falta de comparecimento dos docentes nas unidades escolares Para fiscalizar de forma preventiva a continuidade...

Os alunos da Escola Estadual Geny Bentes de Jesus, em Parintins (a 369 km de Manaus), receberam na última semana o prêmio de primeiro...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 67 processos durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...

Iniciativa busca garantir legalidade, transparência e bom uso de recursos públicos O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...

Procedimento Coletivo questiona Prefeitura sobre ações que possam evitar mais prejuízos a famílias de comunidades do bairro Gilberto Mestrinho em época de chuva A Defensoria...