MP-AM vai fiscalizar a Prefeitura de Eirunepé na aplicação das políticas educacionais no município
Com o objetivo de garantir a efetividade do direito à educação e o cumprimento das normas educacionais, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
Crise política em Manacapuru: Tribunal pode derrubar quatro mandatos na Câmara
A crise política em Manacapuru ganhou um novo capítulo com a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reabriu a ação civil...
MP-AM vai acompanhar a aplicação do orçamento da educação em Coari
Ação busca assegurar que o município destine recursos adequados para a educação básica e defina as metas do plano municipal
Para assegurar a efetividade das...
MP-AM investiga problemas na estrutura de escola indígena em Barreirinha
Ação visa garantir condições adequadas de funcionamento e a construção de novas instalações na unidade educacional localizada em área indígena
Com o dever de promover...
Flávio Antony consegue liminar e garante inscrição para vaga de desembargador do TJAM
Por: Redação
Manaus - O juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, concedeu liminar que garante ao...
MP-AM instaura procedimento para acompanhar orçamento da educação em Coari
Ação busca assegurar que o município destine recursos adequados para a educação básica e defina as metas do plano municipal
Para assegurar a efetividade das...
Em Urucurituba, MP cobra pagamento de multas por descumprimento de sentença por falha no...
Desde a intimação da decisão sobre restabelecimento da energia elétrica no município, o distrito de Itapeaçu sofreu 41 interrupções do serviço
Diante do descumprimento de...
MPAM apura possíveis práticas abusivas de companhia aérea que atende Município de Tefé
Promotoria de Justiça investiga aumento de tarifas e redução de voos na rota Tefé/Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da...