MP-AM instaura procedimento para acompanhar orçamento da educação em Coari
Ação busca assegurar que o município destine recursos adequados para a educação básica e defina as metas do plano municipal
Para assegurar a efetividade das...
Em Urucurituba, MP cobra pagamento de multas por descumprimento de sentença por falha no...
Desde a intimação da decisão sobre restabelecimento da energia elétrica no município, o distrito de Itapeaçu sofreu 41 interrupções do serviço
Diante do descumprimento de...
MPAM apura possíveis práticas abusivas de companhia aérea que atende Município de Tefé
Promotoria de Justiça investiga aumento de tarifas e redução de voos na rota Tefé/Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da...
MP-AM ajuíza 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis por práticas abusivas em...
Ações resultam de inquéritos instaurados após fiscalizações do Procon-AM e apontam reajustes simultâneos e expressivos nos preços da gasolina comum
De olho em práticas abusivas...
Desvio de recursos públicos na aquisição de garrafões de água vencidos motiva investigação do...
Itens estavam armazenados na garagem municipal e seriam distribuídos a moradores de áreas ribeirinhas afetadas pela seca em julho de 2024
A aquisição de garrafões...
TCE-AM vai apurar autopromoção de David Almeida com shows e festas não essenciais em...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou um pedido de representação com medida cautelar, para investigar a Prefeitura de Manaus e...
Após 80 anos de funcionamento, Aeroclube do Amazonas recebe da justiça ordem de despejo...
A pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Justiça determinou esta semana, o despejo do Aeroclube do Amazonas, em uma ação que...
MP pede anulação de contrato irregular firmado pela Câmara Municipal de Manaus
Ação questiona dispensa de licitação e aponta ausência de requisitos legais na contratação direta de imóvel no valor de R$ 270 mil
Em razão de...