Justiça concede prisão domiciliar a detentos do grupo de risco
A Justiça de São Paulo concedeu o direito a prisão domiciliar aos presos que estão no grupo de risco para o coronavírus no Centro...
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU)...
Aras quer R$ 51 milhões que foi achado em apartamento de Geddel Lima vá...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os R$ 51 milhões atribuídos ao ex-deputado federal Geddel...
TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos no estado
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu uma liminar que determinava proibição de cultos religiosos...
Criança morre soterrada em deslizamento de barranco na Redenção
Cauã Barbosa de Lima, 11, morreu em um deslizamento de barranco, por volta das 6h desta segunda-feira (23), na Rua Carpina, bairro Redenção, zona...
Moro: “O PSOL de Freixo foi contra todas” as medidas de combate ao crime...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, demonstrou continuar indignado com os ataques sofridos por ele durante uma reunião com parlamentares no...
MPAM recomenda medidas de prevenção e combate ao Covid-19 nas unidades prisionais da Capital
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Manaus, expediu Recomendação aos diretores das unidades prisionais de Manaus, visando...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em vários municípios do interior do Estado
MPAM Instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as medidas de controle e prevenção à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) pelas prefeituras. No primeiro momento, os...