A pedido do MP-AM, Bradesco é multado por descumprir a lei estadual da fila...
Determinação considerou o tempo de fila de espera abusivo e ilegal, além de submeter os usuários à intranquilidade social e alterações na ordem patrimonial...
MP-AM move ação contra município de Humaitá para reabertura do aeroporto local
Município assumiu a gestão do local e deixou de cumprir obrigações. Vegetação alta na pista, cercas de arame farpado inadequadas e a ausência de...
MPF reforça à Justiça pedido de urgência sobre violações de direitos do povo Mura...
Obras da mineradora Potássio do Brasil começaram e desrespeitam território e consulta aos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Amazonas...
MP-AM vai acompanhar as fiscalizações na Black Friday 2024
Procedimento visa reduzir danos causados aos consumidores por possíveis práticas abusivas de preços e serviços
Com o objetivo de acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos...
Ex-candidato à Prefeitura de Coari é preso em flagrante novamente, após insultar o juiz...
Raione Cabral (Mobiliza), ex-candidato à Prefeitura de Coari, voltou a ser preso em flagrante nesta quinta-feira (21), após insultar e caluniar o juiz Cássio...
Justiça eleitoral libera Adail Pinheiro para voltar a ser prefeito de Coari
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), confirmou nesta quinta-feira (21), que Adail Pinheiro (Republicanos) está elegível e pode tomar posse como prefeito de...
Justiça anula efeitos de leis que beneficiaram políticos em doação de bens públicos em...
Conforme a denúncia do MPE/AM, beneficiou quatro vereadores à época, o então secretário municipal de Administração, além de instituição religiosa gerida por uma também...
Sikêra Jr é condenado por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+
O apresentador bolsonarista José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como "Sikêra Jr", foi condenado pela Justiça do Amazonas por meio da 8ª Vara Criminal...