vereador Diego Afonso (PDT) foi denunciado ao Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE/AM) por cometer o crime eleitoral de assistencialismo, conforme acusa o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois. O parlamentar ainda não se manifestou sobre a incriminação, segundo a assessoria dele.
Os membros do Comitê, indicam, na denúncia, que práticas como marcação de exames, clínica geral, corte de cabelo e orientação jurídica se enquadram nas proibições do o artigo 73, parágrafo 11 da lei 9.504/97, que veda a realização de programas sociais, por candidato ou entidade vinculada a candidato.
A denúncia explora informações do programa “Gabinete Móvel”, de autoria do vereador Diego Afonso, lançado em 12 de abril de 2019, com estrutura do gabinete do representado e, também, de órgãos do Poder Público. “Pela denúncia recebida pelo Comitê, é inegável que o denunciado é pré-candidato à reeleição nas eleições de 2020 e estaria realizando assistencialismo com objetivo eleitoral, configurando graves crimes eleitorais”, destaca trecho da representação encaminhada ao MPE/AM.
A acusação se baseou também na publicação do Portal Fato Amazônico, no dia 7 de fevereiro de 2020, mostra uma cena em que o vereador convida os moradores do Bairro do Coroado I, Zona Leste de Manaus, para Igreja Assembleia de Deus, situada na rua Flávio Costa, 177. De acordo com a notícia, o legislador diz: “Na ação, contamos com a presença de toda a comunidade para que possamos auxiliar em diversas áreas. Através do meu mandato, como presidente da Frempeico, estamos apoiando a construção de um sonho, o Projeto Artístico & Cultural, que vai ofertar para os jovens, vagas gratuitas para cursos de formação musical. Esse projeto traz muitas alegrias”, conclui a fala no vídeo.
Fonte: com informações da assessoria do Combate à Corrupção e Caixa Dois
