O advogado Euler Carneiro foi condenado pela Juíza Silvânia Corrêa Ferreira do 1º Juizado Especial da Comarca de Manacapuru, há pena de 08 meses e 13 dias de reclusão por praticar o crime de calúnia contra o empresário José Maria Câmara de Oliveira, conhecido como José Maria Bastos.
A condenação se deve, após Euler Carneiro ter divulgado no dia 15 de agosto de 2018, uma postagem pejorativa no Facebook, na página intitulada ULHA JÁ ON LINE, onde foi postada a foto de José Maria Bastos, sendo associada ao crime de tráfico de drogas e que este seria foragido da Justiça.
Em sua decisão a magistrada declara:
“Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar EULER BARRETO CARNEIRO, qualificado acima, como incurso nas sanções do Artigo 138 e 141, III, do Código Penal , à pena de 08 (oito) meses de detenção e 13 dias-multa, em regime inicial aberto.
Fixo o dia-multa em 1/5 do salário mínimo vigente ao tempo do fato, nos termos do art. 49, § 1º,
do CP.”
Euler Carneiro responde ainda a outros processos criminais praticados contra pessoas e políticos de Manacapuru, podendo vir a ter a sua pena aumentada em decorrência de futuras condenações.