Após Ari Moutinho Júnior se tornar réu no processo de injúria e ameaças contra sua colega Yara Lins, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), decidiu nesta terça-feira (10), afastar o conselheiro de suas funções, em decisão inédita no órgão.
A votação ocorreu durante a 44ª Sessão Ordinária do TCE-AM, presidida pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa e contou com a presença da maioria dos conselheiros além de conselheiros substitutos e auditores convocados.
A maioria votou pelo afastamento de Ari Moutinho, com apenas a negativa do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que votou contra o afastamento do colega. Yara Amazônia Lins Rodrigues, foi julgada impedida de integrar o quórum.
O afastamento ocorre após Ari Moutinho Júnior se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 4 de dezembro. A denúncia, aceita de forma unânime pela Corte, acusa o conselheiro de injúria e ameaça contra a presidente do TCE-AM, Yara Lins, durante a eleição para a nova presidência do tribunal em outubro de 2023. Na ocasião, Yara foi eleita para o biênio 2024-2025.
De acordo com o inquérito da Polícia Federal, Ari Moutinho Jr. teria ofendido a colega com palavras de baixo calão, incluindo os termos “vadia”, “safada” e “puta” (sic). As ofensas foram captadas por câmeras internas momentos antes da eleição e confirmadas por análise de leitura labial.
Na época, a presidente Yara Lins afirmou que o comportamento agressivo e ameaçador de Moutinho Jr. aconteceu logo após ela ter sido cumprimentada. A denúncia apresentada à Polícia Federal foi encaminhada ao STJ, aceitou o processo.
