Por conta de denúncias de desabastecimento de medicamentos essenciais para o tratamento de epilepsia e de saúde mental nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), instaurou um inquérito civil para investigar o caso.
A denúncia foi feita ao órgão por pais de usuários de pessoas que consomem esse tipo de medicamento controlado e chegou até a 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), que vai apurar o desabastecimento para assegurar o fornecimento integral dos remédios para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma inspeção extrajudicial na Divisão da Diretoria de Logística (Delog), da Semsa, constatou diversas falhas no estoque e na distribuição dos medicamentos para a rede municipal de saúde que atende pessoas que passam por tratamento de epilepsia, condições neurológicas crônica que exige controle rigoroso para evitar complicações graves.
