Manaus — A Justiça do Amazonas demostrou que não aceita blogueiro mal intencionados e deu um duro golpe contra a desinformação propagada por pessoas que se dizem jornalistas.
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou a empresa MSGO Publicidade, responsável pelo Grupo Generoso de Comunicação, que tem à frente o polêmico blogueiro Marcelo Generoso, ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao empresário.
A sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (21), reconhece que o conteúdo divulgado pelo portal de Generoso extrapolou o direito à liberdade de expressão, atingindo diretamente a honra e a dignidade do empresário. Na prática, a Justiça considerou que as publicações continham elementos de fake news, ou seja, informações distorcidas ou falsas com o objetivo de atacar a imagem do autor da ação.
“A decisão mostra que a internet não é terra sem lei. Quem espalha mentiras para difamar outras pessoas vai ter que arcar com as consequências”, comentou um jurista ouvido pela nossa equipe.
Além da indenização, a sentença determina que a decisão tenha efeitos imediatos, inclusive com possibilidade de execução forçada caso a empresa não cumpra o pagamento após o trânsito em julgado. A Google Brasil foi excluída da ação, por não ter responsabilidade direta sobre o conteúdo.
Generoso reincidente
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), essa é o segundo processo que o mesmo empresário vence contra Marcelo Generoso na justiça, por espalhar fake news contra ele.
No primeiro processo, o empresário ganhou a causa e o blogueiro Generoso recorreu da sentença, já que foi uma decisão em primeira estância. Esse segundo processo, novamente o empresário conseguiu provar na Justiça que foi alvo de notícias falsas gerados pela blogueiro e venceu novamente na primeira estância.
O caso mostra que o blogueiro Marcelo Generoso é reincidente e parece ser um stalker, termo em inglês que refere-se a alguém que pratica stalking, ou seja, perseguição obsessiva e insistente a outra pessoa.
Portal Acusado de Ser Fábrica de Fake News em Manaus
Não é a primeira vez que o Grupo Generoso de Comunicação é acusado de propagar conteúdo inverídico. Diversas figuras públicas, políticos, empresários e até servidores já foram alvo de publicações ofensivas, muitas vezes sem provas e com motivações políticas ou pessoais.
Entre os casos mais polêmicos, destacam-se:
• Acusações infundadas de estupro e falsidade ideológica envolvendo desafetos políticos, sem qualquer comprovação judicial.
• Manipulação de imagens e vídeos fora de contexto, com o objetivo de viralizar calúnias.
• Uso de perfis falsos e páginas anônimas para reforçar ataques virtuais.
• Alinhamento com interesses obscuros para intimidar críticos e opositores da linha editorial do blogueiro.
Tais práticas levantam questionamentos sobre o verdadeiro papel do portal: informar ou difamar?
Liberdade de expressão não é licença para atacar
Especialistas lembram que a liberdade de expressão é garantida pela Constituição, mas não permite a propagação de mentiras, injúrias ou calúnias. “A Justiça foi clara: houve abuso. E o Judiciário está atento a esses abusos que, infelizmente, se tornam comuns na era digital”, afirmou um advogado especializado em Direito Digital.
A decisão é um marco importante no combate às fake news em Manaus e pode abrir precedente para outras vítimas de ataques virtuais por parte do mesmo grupo. Marcelo Generoso ainda pode recorrer, mas a condenação por danos morais já é um fato concreto, e um sinal de que o tempo da impunidade está chegando ao fim.
