O Ministério Público do Amazonas, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Manaus, expediu Recomendação aos diretores das unidades prisionais de Manaus, visando garantir a adoção de uma série de medidas de prevenção e combate à proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) em meio à comunidade penitenciária. A medida, segundo registra a Promotora de Justiça Christianne Corrêa, visa resguardar a saúde das pessoas em regime de privação de liberdade, bem como dos profissionais que atuam no sistema prisional da Capital.”A recomendação foi feita no curso do Inquérito Civil nº 06.2019.00000117-3 e atende às orientações de prevenção e combate expedidas pela OMS, Ministério da Saúde, CNMP e CNPG. Diante do risco potencial da doença infecciosa em manaus, é preciso acompanhar pari passu as ações implementadas no âmbito municipal para frear o avanço da transmissão da Covid-19″, apontou a titular da 24ª PJ.Na Recomendação, o Ministério Público prescreve que sejam identificadas e isoladas dos demais presos, todas as pessoas privadas de liberdade com idade a partir dos 60 anos, doentes crônicos, com baixa imunidade, doenças respiratórias, doenças cardíacas e outras preexistentes. Tal condição pode conduzir ao agravamento do estado geral da saúde a partir do contágio, por isso, deve-se assegurar a eles “medidas de cuidado exacerbado no trato pessoal” principalmente na movimentação para banho de sol, entrega de medicação, alimentos e kits de higiene e limpeza, troca de roupa de cama, toalha e uniforme.Na ocorrência de casos suspeitos de Covid-19, seja em pessoa privada de liberdade ou agentes do quadro de funcionários e servidores, os diretores do sistema penitenciário da Capital devem providenciar a imediata comunicação às autoridades de saúde, bem como a adoção de todas as medidas de afastamento/isolamento, a fim de resguardar a saúde desses indivíduos e dos demais que o circundam.O Ministério Público prescreve, ainda, a intensificação dos procedimentos de higienização em todos os ambientes carcerários, com atenção especial para locais como cozinha, panificação e lavanderia, onde os agentes e demais profissionais que atuam no sistema penitenciário executam suas atividades.Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
