coordenação do Recomeçar, do Ministério Público do Amazonas, apresentou, no último dia 30/01, o Plano de Atuação 2020/2021 do programa, que é voltado à defesa da dignidade, cidadania e proteção integral de pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial. Alinhado ao Planejamento Estratégico do órgão ministerial, o Plano apresenta metas ambiciosas para os próximos dois anos e foi entregue pela coordenadora e Promotora de Justiça, Silvana Ramos Cavalcanti, à Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Albuquerque junto com o Relatório Anual 2019.
“Trabalhamos, considerando esse caráter de agente de transformação social do Ministério Público e, para isso, é fundamental o contato direto com a sociedade, o olhar atento às carências e o uso de estratégias que efetivem os direitos fundamentais. Por isso, queremos fortalecer o atendimento prestado e nossa meta, para os próximos dois anos, é, dentre outras coisas, ampliar em 20 por cento a oferta de serviços, por meio de reforço da equipe multiprofissional que trabalha conosco”, aponta a coordenadora Silvana Ramos Cavalcanti.
Dentre as ações e iniciativas incluídas no Plano de Atuação 2020/2021, destacam-se a implementação de ações pedagógicas voltadas para crianças e adolescentes, a revisão administrativa interna para estabelecer maior fluidez processual, a reavaliação dos instrumentos de coleta de informações das partes, a readequação do Relatório Psicossocial às necessidades das promotorias atendidas, a ampliação do número de parcerias e o incremento de 60 por cento na equipe de trabalho, que passaria a contar com 8 profissionais, além da coordenação geral e executiva.
O Programa Recomeçar foi criado em 2016 para prestar atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial e é desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, para subsidiar a atuação ministerial nessa área. Em 2019, o programa atuou em 225 casos, com atendimento de 687 pessoas. As disputas de guarda são os casos mais frequentes, com 292 casos. Em seguida, vêm os casos de vulnerabilidade socioeconômica e psicológica, que totalizaram 148 atendimentos.
O atendimento relacionado a estupro de vulnerável figura em terceiro no ranking de serviços prestados pelo Recomeçar em 2019. Nesses casos, a equipe do Recomeçar atua tanto na apuração quanto no atendimento psicossocial dos envolvidos, que atingiram, respectivamente, 31 e 128 pessoas. Além desses, mas com menor expressão, há ainda casos de negligência contra idosos e pessoas com deficiência, pessoas desaparecidas, violência doméstica, interdição civil e curatela.
Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
