O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), retorna os julgamentos nesta segunda-feira (22), e o caso da cassação do deputado Silas Câmara pode ser julgado ainda esta semana.
O julgamento que pode decretar a perda de mandato do deputado federal Silas Câmara, deve ocorrer no dia 24 de janeiro.
O julgamento foi suspenso em dezembro de 2023, após um pedido de vistas do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira. A Corte já havia formado maioria pela cassação e anulação dos votos, quando o magistrado pediu vistas do processo, interrompendo assim o julgamento.
O TRE-AM volta a julgar os processos na penúltima semana de janeiro, deixando o julgamento de Silas Câmara para a terceira sessão do ano.
Silas está sendo julgado por irregularidades nos gastos envolvem fretamento de aeronaves no Amazonas, incluindo voos que não contavam com a presença do então candidato, configurando mau uso do fundo eleitoral.
“Por essa razão, a comprovada irregularidade de despesas realizadas com o fretamento de aeronaves revela destacada gravidade, porque corresponde à possibilidade de acesso a Municípios e a eleitores inalcançáveis para a maioria dos candidatos ao pleito proporcional”, escreveu o juiz Pedro de Araújo Ribeiro, que votou pela cassação.
Acompanharam o entendimento a corregedora Carla Reis e os juízes Marcelo Pires e Soares e Fabrício Frota Marques. Restam os votos de Marcelo Manuel de Costa Vieira e Victor Liuzzi Gomes.
