Deputado conseguiu derrubar Emenda que daria acesso ao Fundo Constitucional do Norte para municípios do Maranhão
“O Norte venceu!”, afirmou o deputado federal Capitão Alberto Neto, após aprovar destaque de supressão/rejeição da Emenda n.33, dentro do Projeto de Lei 4188/21, que permitiria que os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte pudessem ser aplicados a todos os municípios do estado do Maranhão.
“Grande vitória para região Norte, estávamos próximos de perder o Fundo Constitucional da região Norte, pois seria ainda mais dividido com o acesso do Maranhão. Seria menos recursos para os agricultores, para os produtores do Norte do Brasil. Tiramos o PL de obstrução, fizemos um destaque, a região Norte toda unida e saímos com essa vitória”, disse.
O parlamentar esclareceu que a questão não é separatista e nem contra o estado do Maranhão, mas uma questão técnica, pois o Maranhão faz parte da região Nordeste, e a decisão do Senado causaria um prejuízo ao Norte do país, ao incluir mais de 180 municípios no Fundo do Norte, que tem verba menor que o Nordeste. Para o Fundo do Nordeste estão reservados R$ 124 bilhões, e para o Fundo do Norte foram reservados R$ 8 bilhões.
De acordo com Capitão Alberto Neto a decisão não teria sentido, inclusive para o Maranhão, pois os municípios maranhenses perderiam a oportunidade de disputarem um recurso de R$ 124 bilhões para disputar R$ 8 bilhões.
“Vocês pensam que estão ganhando, mas estão dificultando para os municípios do Maranhão, devido a concorrência. É muito mais fácil sobrar recursos no Nordeste, do que no Norte. Do jeito que está sendo feito, será uma divisão de miséria, aumentado a divisão do Fundo Norte, que é bem menor”, explicou.
Estiagem no Norte
O Capitão Alberto Neto destacou neste momento que a Emenda prejudica muito os estados do Norte, que está vivendo a pior seca da história. “Nosso povo está passando necessidade, está faltando comida, faltando água potável e o Congresso em troca vai retirar mais dinheiro do nosso fundo? Isso é absurdo!”, declarou.
Para o parlamentar, não faz sentido quebrar o regramento, prejudicando a região Norte, que tem os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil, e é extremamente prejudicada na questão logística pela falta da BR-319.
“Não podemos prejudicar a região Norte acrescentando 181 municípios nesse Fundo. Essa emenda vai prejudicar mais ainda o meu povo do Norte que é prejudicado pelo isolamento, pois não temos a BR-319. A divisão do Fundo Constitucional é um absurdo. Nós precisamos desenvolver a região norte e não repartir mais ainda”, enfatizou.
Para concluir o deputado ressaltou que a questão não é ideológica, é para desenvolver o Norte e seu povo, que também são parte de Brasil. “O povo da região norte não é um povo de segunda categoria, nós somos brasileiros iguais a vocês”, afirmou Capitão Alberto Neto.
