Os calendários do Ensino Regular e EJA foram aprovados pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas, pela Resolução nº 079/2023
A reposição das aulas perdidas durante a greve dos professores da rede estadual de ensino começa na próxima sexta-feira, 14 de julho, para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no sábado, 15 de julho, para os estudantes do ensino regular. O Calendário Especial foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE-AM), por meio da Resolução 079/2023, e divulgado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar para as Coordenadorias Distritais de Educação (CDEs), nesta terça-feira (11/07).
Com 13 datas marcadas, alunos do ensino regular encerram o calendário de reposição de aulas em outubro. Já para a EJA as atividades seguem até o dia 28 do mesmo mês. O calendário especial pode ser visualizado por meio do link https://bit.ly/3JUXlVc.
As datas referem-se aos dias de paralisação dos profissionais da educação, que ocorreram entre maio e junho deste ano. Para o Ensino Regular, serão utilizados 11 sábados de reposição: 15 e 22 de julho; 05, 12, 19 e 26 de agosto; 02,16 e 23 de setembro; 07 e 21 de outubro. Para o EJA, serão dias corridos de 14 a 28 de julho.
O Calendário Especial de Reposição será encaminhado via Memorando Circular para todas as escolas da rede estadual de ensino.
A secretária executiva adjunta Pedagógica, da Secretaria de Estado de Educação, Arlete Mendonça, comentou sobre o calendário especial e explicou como se dará a reposição de aulas.
“Os alunos têm garantidos, por lei, 200 dias letivos durante o ano escolar. Por isso, o calendário de reposição é uma obrigação da Secretaria e dos nossos profissionais, seja qual for o motivo da paralisação. É direito do estudante e dever nosso. Na montagem das datas, tivemos o cuidado com os feriados, pontos facultativos e recesso escolar”, ressaltou.
Para elucidar as questões sobre o Calendário Especial de Reposição, a Secretaria de Educação promove, entre esta terça (11/07) e quarta-feira (12/07), uma reunião com os representantes de todas as coordenadorias distritais e regionais de educação. O encontro acontece no Centro de Formação Continuada Padre José de Anchieta (Cepan), na sede da Secretaria, zona sul de Manaus, para os coordenadores da capital e de forma remota com os do interior.
Novo calendário
Com o calendário de reposição em vigor, as escolas da rede estadual que receberão os alunos para as aulas de reposição vão precisar atualizar o Diário Digital (DD) com as novas datas de aula. As unidades de ensino que ainda não utilizam o DD podem realizar esse processo por meio do Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam).
A Secretaria de Educação criou o Grupo de Trabalho (GT) “Suporte ao Calendário Especial de Reposição 2023”, com membros do Departamento de Políticas e Programas Educacionais (Deppe), visando o esclarecimento das dúvidas provenientes dos agentes escolares, em relação ao processo de atualização do DD. O grupo funcionará até o próximo dia 20 de julho e também conta com representantes de todas as coordenadorias distritais de educação.
“Nosso trabalho é inserir o calendário de reposição dentro do Sigeam, para que os professores possam fazer o planejamento dos conteúdos e avaliações. São servidores de todas as áreas da Secretaria nessa força-tarefa”, destacou o coordenador do GT, Kleitson Tenório.
EJA
Após o término do período de reposição, que acontecerá no dia 28 de julho, está previsto o encerramento do 1º semestre letivo da EJA no dia 3 de agosto. Com isso, os assuntos referentes ao 2º semestre letivo da EJA serão tratados na Jornada Pedagógica 2023/2, que acontecerá entre os dias 4 e 5 de agosto.
De modo geral, as escolas que não aderiram à paralisação devem cumprir o Calendário Escolar Oficial de 2023. No caso da EJA, as unidades de ensino que não aderiram à paralisação devem aguardar o cumprimento do Calendário Especial de Reposição para dar início ao 2º semestre, juntamente com as demais turmas, obedecendo ao período de Rematrícula e Matrícula.
