O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, entrou com um pedido de investigação ao procurador-geral de Justiça Alberto Nascimento Júnior, que investigue a contratação de artistas nacionais por parte de prefeituras do interior.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Comitê, pelo menos 16 municípios teriam realizado contratos de forma indevida, que na maior parte das vezes, essas contratações são realizadas de forma direta, sem licitação, “configura agressão aos princípios constitucionais da modicidade, da excepcionalidade, da moralidade, da legitimidade e da economicidade”, pois não passa pelo sistema administrativo o que facilita os gastos desnecessários.
Além disso, segundo o promotor de Justiça e membro do Comitê, Flávio Silveira, os gastos efetuados com as contratações dos shows estão em desacordo com a realidade vivida pelos municípios.
“Essa representação busca a utilização racional dos recursos públicos. O que se quer é o respeito na utilização do dinheiro do contribuinte, porque nós observamos um descompasso entre esses gastos, essas contratações de artistas de renome nacional e a realidade vivida por esses municípios representados por indicadores sociais baixos, escolas públicas municipais sem bibliotecas, sem ar-condicionado… Nós entendemos que a partir do momento que você elege um gasto com festividade, em detrimento de gastos mais mais necessários, isso se torna legalidade. O judiciário o muitas vezes libera esses shows e o gestor se sente autorizado, legitimado a fazer esse tipo de gasto”, comentou.
De acordo com a lei, as contratações dos artistas podem ser feitas sem licitação, desde que o artista seja contratado diretamente pela prefeitura, ou esse contrato seja feito diretamente com o empresário responsável, pois se houver um terceiro intermediário envolvido, a contratação fica mais cara.
O comitê lembra que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar o dispêndio de recursos públicos com a realização de festividades, já decidiu que a execução desse tipo de despesa deve observar alguns requisitos, tais como modicidade, excepcionalidade, moralidade, legitimidade e economicidade dos gastos.
Vale lembrar que após diversas denúncias feitas pelo Portal Abutre, o gasto com artistas nacionais na festa de Borba por exemplo, foi barrado pelo Ministério Público, o que deve acontecer também, com o show da dupla Bruno & Marrone, contratados a peso de ouro pela prefeitura de Urucurituba.
