O ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello deve ser novamente investigo pelo Ministério Público Federal (MPF), após relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apontar omissão do ex-ministro e de outros integrantes do Ministério da Saúde no enfrentamento do Coronavírus.
Segundo o relatório do TCU, o Ministério da Saúde sob o comando de Pazuello, teve responsabilidade no agravamento da pandemia no país. “Em relação a problemas específicos, como desabastecimento de medicamentos e oxigênio medicinal, possível perda de testes para diagnóstico da Covid-19, objeto de representações específicas, e explosão de número de casos da doença no país, pode-se afirmar que se deveu em muito ao comportamento do Ministério da Saúde”, afirma o relatório.
Além do agravamento, a equipe do Ministério da saúde no momento, descumpriram ordens do Tribunal de Contas da União, para que fosse eleborado um plano de assistência farmacêutica durante a pandemia, para que assim, garantissem o estoque de produtos de diagnóstico e tratamento da doença neste período.
No relatório, o TCU fala em “frágil, senão inexistente, política nacional de testagem” aplicada no Brasil no auge da pandemia. “Mais surpreendente ainda é o fato de que, em dezembro de 2020, o Ministério da Saúde tinha 6.887.500 testes em estoque, cujo prazo de validade expiraria entre dezembro/2020 e março/2021, se não fosse a extensão do prazo de validade deles por meio de Resolução da Anvisa”, destacou o texto.
A auditoria aponta também fragilidades nas ações de comunicação do governo sobre a Covid-19. Até o início das investigações, o Ministério da Saúde gastou R$ 63 milhões com divulgação de medidas para combater a doença em 2021, enquanto R$ 88 milhões foram usados pela pasta para publicidade exaltando o agronegócio e a retomada das atividades comerciais no mesmo período. O documento lembra que o governo criou um aplicativo, o TrateCov, para recomendar aos pacientes uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da doença.
“Tal conduta, além de potencialmente caracterizar uma omissão da pasta ministerial no tocante à realização de ações de comunicação pertinentes ao enfrentamento da pandemia, indica um possível desvio de finalidade na aplicação de recursos”, diz o TCU.
