O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (28), a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil por ofensas ao senador Omar Aziz (PSD), em razão de publicação em que o filho do presidente Jair Bolsonaro, insinua que o presidente da CPI da Covid é pedófilo em suas redes sociais.
Os advogados do senador Omar Aziz, pediu que a Justiça do Amazonas que determine a exclusão do conteúdo e condene o deputado ao pagamento do valor de R$ 44,4 mil em indenização por danos morais, além do pedido para que Eduardo Bolsonaro, publique nas mesmas redes sociais um pedido formal de retratação e a publicação da possível sentença condenatória.
As ofensas feitas pelo filho do presidente, foram para rebater as críticas de Aziz ao encontro de Jair Bolsonaro com a deputada ultradireitista alemã Beatrix von Storch, vice-líder do partido populista AfD (Alternativa para Alemanha) e neta de Lutz Graf Schwerin Von Krosigk, ministro das Finanças na Alemanha nazista.
Omar disse na ocasião: “Às escondidas o presidente recebe uma deputada nazista, afrontando a Constituição brasileira, afrontando a nossa democracia, afrontando o holocausto e afrontando o Exército brasileiro que lutou contra o nazismo (…) Nós temos que respeitar o povo judeu”, afirmou.
No dia seguinte, Eduardo publicou vídeo em que Omar critica Bolsonaro e, em seguida, a deputada alemã aparece pedindo que a União Europeia defenda os judeus. O deputado escreveu: “Pelo raciocínio de Omar Aziz, se a deputada alemã @beatrix.von.storch é nazista por conta de seu avô, então os netos de Omar seriam pedófilos?”.
No pedido de indenização a justiça, a defesa de Aziz narra que Eduardo afirmou que o senador cometeu crime de pedofilia e que os netos dele, quando porventura vierem a nascer, também serão pedófilos. Os advogados do senador afirmam que trata-se de uma “fala de extremo mal gosto que demonstra o nível do debate político” do deputado e, além disso, ataca a única filha de Omar.
“É indigno que um deputado federal que se intitula como o mais votado do Brasil tenha esse comportamento e transmita em suas redes sociais com o objetivo de desmoralizar e enxovalhar o requerente. É um regozijo covarde pois ao mesmo tempo da ofensa o requerido envolve no contexto do ataque a única filha do requerente, menor impúbere”, afirmou a defesa.
Omar afirma que a declaração não corresponde à realidade e que é alvo de injúria por parte do deputado. “O requerido se vale de evidente injúria desmerecendo o requerente imputando se tratar de um pedófilo. Para além dos danos individuais que causou, o requerido merece dura reprimenda e deve ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral”, disse a defesa.
A determinação partiu da juíza Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes, da 15ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus. “Percebe-se que houve um abuso no exercício da liberdade de expressão, o qual veio ofender a moral, reputação, dignidade, imagem e o nome do Requerente [Omar], o que gerou uma lesão grave aos direitos da personalidade desse, sendo evidente que o Requerido [Eduardo] tem a obrigação de compensar este dano”, afirmou a juíza Maria Menezes.
Além disso, a magistrada determinou que o deputado faça uma retratação e publique no Twitter, Instagram e Facebook no prazo de 48 horas. Do contrário, o filho do presidente Bolsonaro terá que pagar multa diária de R$ 1 mil, até o limite de 10 dias.
Portanto ao fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 25 mil, a juíza afirmou. “[…]a reparação de caráter eminentemente satisfatório deve ser de tal monta apta a proporcionar ao lesado uma sensação de bem estar, expressando ainda valor satisfatório adequado ao pretium doloris [do latim, o preço da dor] sentido pelo Requerente”.
