Vistoria identificou ausência de sala de estimulação para crianças com deficiências neurológicas, câmeras inoperantes e problemas em ar-condicionado
Com o objetivo de garantir o acesso à educação de qualidade no município de Uarini, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, realizou, na terça-feira (15/09), uma visita à Creche Municipal Padre Francisco Baselmans, que atende 113 crianças. A ação faz parte das vistorias ministeriais direcionadas à educação infantil, visando assegurar condições adequadas de ensino.
Durante a visita, o MP constatou pontos positivos, como a estrutura geral da creche, limpeza da cozinha, controle de estoque de alimentos e material de limpeza, condições do banheiro infantil, parque ao ar livre e horta cultivada pelas próprias crianças, mas também identificou os seguintes pontos de atenção:
- Necessidade de substituição da mesa usada pelas crianças durante a alimentação;
- Ar-condicionado da sala 1 inoperante;
- Câmeras inoperantes instaladas no interior das salas;
- Ausência de local adequado para armazenamento dos materiais pedagógicos das professoras;
- Ausência de sala de estimulação para crianças com deficiências neurológicas e de sala de professores;
- Necessidade de acompanhamento de turma com 32 crianças matriculadas e frequência diária efetiva de 18.
Diante desse cenário, o MP solicitou à direção da creche que avalie as providências cabíveis quanto às pendências citadas. O MP fixou prazo de 30 dias para que a direção da instituição comunique eventuais encaminhamentos já adotados ou em andamento, inclusive em relação aos itens que necessitem de articulação junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A promotora de Justiça responsável por conduzir a ação, Gabriela Ferreira Alves da Silva, destacou que visitar estabelecimentos de ensino, como creches, é parte essencial do trabalho da Promotoria de Justiça.
“Mais do que fiscalizar, o Ministério Público deve acompanhar de perto a rotina das unidades, valorizar o trabalho que já funciona bem e sempre dialogar com a gestão sobre os pontos que merecem atenção. Assim, o MP contribui para que as crianças de Uarini tenham um ambiente de educação seguro e adequado”, afirmou.
