O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, condenou o blogueiro Marcelo Genenoso, a um ano, dois meses e dez dias de detenção em regime semiaberto, por crimes de injúria e difamação contra a empresária e jornalista Paula Litaiff.
De acordo com o documento, em novembro de 2024, produziu um texto com informações falsas, fake news, sobre ameaças sofridas por Litaiff e suas filhas, além ironizar o caso com palavras de baixo calão e ofensivas.
Por conta disso, o Anésio Rocha Pinheiro condenou o blogueiro nos artigos 139 e 140, c/c art. 141, § 2o, na forma do art. 70, do Código Penal Brasileiro, após considerar a materialidade e autoria dos crimes imputados a Marcelo Generoso.
Ainda segundo o magistrado, a atuação do blogueiro ultrapassou os limites legítimos da liberdade de imprensa e da crítica jornalística, especialmente por ofensas feitas a Paula Litaiff e suas filhas menores de idade.
“A sentença considerou que expressões como ‘derrotada’, ‘jornalismo imoral’ e ‘artifícios mais baixos e vis’, além do tratamento debochado dado à situação vivenciada pela jornalista e suas filhas, atingiram sua reputação profissional e sua dignidade pessoal, configurando os crimes de difamação e injúria”, escreveu o magistrado.
Marcelo Generoso tem o direito de recorrer em liberdade, mas com o uso de tornozeleira eletrônica, alvo a existência de prisão ou outro mandado decorrente de processo distinto. Generoso também foi condenado ao pagamento das custas processuais e de R$ 3 mil em honorários advocatícios, conforme estabelecido na sentença.
