A promessa da candidata a vice na chapa do Avante, Shadia Fraxe, de reduzir ou até zerar a fila do Sistema de Regulação (Sisreg) recolocou em evidência um dos episódios mais polêmicos da pandemia de Covid-19 em Manaus: a investigação sobre supostas irregularidades na campanha de vacinação.
Enquanto apresenta propostas para reorganizar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias, Shadia carrega o histórico de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que apurou suspeitas de favorecimento na aplicação das primeiras doses da vacina contra a Covid-19.
Janeiro de 2021: início da crise
Em janeiro de 2021, poucos dias após o início da vacinação em Manaus, surgiram denúncias de que pessoas que não faziam parte dos grupos prioritários estariam sendo imunizadas antes de profissionais da linha de frente do combate à Covid-19.
No dia 25 de janeiro de 2021, o MPAM apresentou representação ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apontando supostas irregularidades na contratação de profissionais e na ordem de vacinação. Entre os alvos estavam o prefeito David Almeida, a secretária municipal de Saúde Shadia Fraxe e outros investigados. O Ministério Público também alegou falta de transparência na divulgação das informações sobre os vacinados. (Ministério Público do Amazonas)
Janeiro de 2021: pedido de prisão e afastamento
Em 27 de janeiro de 2021, o Ministério Público pediu ao Tribunal de Justiça a prisão preventiva de David Almeida, de Shadia Fraxe e de outros investigados, além do afastamento cautelar dos cargos públicos.
Segundo o MPAM, havia indícios de favorecimento na vacinação de pessoas que não integravam os grupos prioritários. A investigação também questionava a contratação de médicos para cargos com remuneração superior à praticada, com suspeita de que essas contratações teriam servido para garantir prioridade na imunização. (Folha de S.Paulo)
Fevereiro de 2021: ação de improbidade
Em 22 de fevereiro de 2021, o MPAM ingressou com uma Ação de Improbidade Administrativa contra David Almeida, Shadia Fraxe e outros envolvidos.
Na ação, o Ministério Público sustentou que profissionais teriam sido contratados em suposto desvio de função e que parte dessas contratações teria ocorrido para permitir acesso prioritário à vacinação, em um momento em que as doses disponíveis eram insuficientes para todos os profissionais da saúde. O MPAM voltou a pedir o afastamento cautelar do prefeito e da secretária municipal de Saúde. (Ministério Público do Amazonas)
Maio de 2021: decisão do STJ
Em maio de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o processo deveria permanecer sob a competência do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O ministro Felix Fischer entendeu que a gestão da vacinação era atribuição do município e, portanto, não havia competência da Justiça Federal para julgar o caso. A decisão não analisou o mérito das acusações, apenas definiu qual Justiça seria responsável pelo processo. (STJ)
O debate retorna em 2026
Cinco anos depois, Shadia Fraxe retorna ao cenário eleitoral prometendo enfrentar um dos maiores problemas da saúde pública: a fila do Sisreg.
A proposta, entretanto, inevitavelmente é confrontada com o histórico da investigação conduzida durante a pandemia. Para adversários políticos, o episódio levanta questionamentos sobre gestão, transparência e respeito aos critérios de prioridade na administração da saúde pública.
É importante destacar que o pedido de prisão e afastamento formulado pelo Ministério Público integrou a fase investigativa do caso e não representa condenação. A responsabilização de qualquer investigado depende de decisão judicial definitiva, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Independentemente do desfecho judicial, o caso do chamado “fura-fila da vacina” permanece como um dos episódios mais marcantes da pandemia em Manaus e volta ao debate público no momento em que Shadia Fraxe apresenta propostas para administrar outro sistema baseado em critérios de prioridade: a fila do Sisreg.
