Entraves como infiltrações e presença de mofo atrapalham a dinâmica de atendimento da unidade
Com o intuito de aprimorar a qualidade do atendimento à população, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, instaurou notícia de fato para apurar possíveis irregularidades estruturais e sanitárias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Agassis Souto.
Infiltrações, mofo nas paredes, forte odor no ambiente interno, presença de morcegos no forro e incontáveis goteiras foram elementos analisados durante a fiscalização realizada pelo Ministério Público no prédio, que também sofre com alagamentos durante períodos chuvosos.
Os problemas estruturais identificados ameaçam a qualidade dos serviços públicos de saúde da UBS, além de comprometerem a integridade sanitária de pacientes e profissionais. O cenário se torna ainda mais evidente com os registros fotográficos, que mostram rachaduras, manchas de umidade, deterioração do teto e sinais de comprometimento da estrutura em salas de atendimento e demais áreas do entorno.
O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, responsável pela investigação, afirmou que a atuação do Ministério Público busca assegurar condições mínimas de funcionamento da unidade e preservar a dignidade no atendimento à população.
“A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição. É inadmissível que uma unidade destinada ao atendimento da população funcione em condições estruturais que possam colocar em risco pacientes e profissionais. O Ministério Público acompanhará o caso e adotará as medidas necessárias para assegurar um ambiente adequado e seguro para a prestação do serviço público de saúde”, destacou o promotor de Justiça.
O MP solicitou informações e providências à Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri, com destaque para um cronograma eventual de reformas a fim de evitar futuras infiltrações, alagamentos e irregularidades sanitárias.
A pasta ainda deverá informar se houve avaliação técnica da estrutura da UBS por órgãos competentes, como engenharia, vigilância sanitária ou defesa civil, bem como esclarecer se os atendimentos vêm sofrendo interrupções ou prejuízos em razão das condições do imóvel.
O Ministério Público aguarda o encaminhamento das informações requisitadas para definição das medidas cabíveis.
