Após trânsito em julgado, Rafael de Araújo Romano deverá cumprir pena em regime fechado; crimes ocorreram ao longo de sete anos contra a própria neta.
A Justiça do Amazonas determinou a prisão do desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, condenado a 47 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria neta. A decisão foi proferida na quarta-feira (18), após o trânsito em julgado da sentença quando não há mais possibilidade de recurso e marca o início do cumprimento definitivo da pena.
De acordo com a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, o ex-magistrado deverá cumprir a pena em regime fechado. A decisão também determina a comunicação imediata a órgãos responsáveis pela execução da ordem, como a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a Polinter e a Polícia Federal.
Após a prisão, Rafael Romano deverá ser encaminhado ao sistema prisional, com a devida emissão da guia de execução penal. O documento ainda estabelece que, caso necessário, seja realizada a coleta de material genético para inclusão em banco de dados oficial.
A vítima será formalmente comunicada sobre o desfecho do processo e poderá buscar, na esfera cível, o pagamento de indenização fixada na sentença condenatória. Já em relação à perda do cargo público e à eventual cassação da aposentadoria, a Justiça informou que caberá aos órgãos competentes adotar as medidas administrativas cabíveis, tendo sido determinada apenas a comunicação à Procuradoria-Geral do Estado.
Entenda o caso
Segundo as investigações, os abusos tiveram início em 2009, quando a vítima tinha apenas 7 anos, e se prolongaram até 2016, quando ela já tinha 14 anos. Os relatos foram prestados à Depca e integraram a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas.
Em um dos episódios, a vítima relatou que uma tia chegou a presenciar a situação, mas negou os fatos posteriormente por vergonha. O caso veio à tona em 2018, quando a jovem revelou os abusos à mãe, que formalizou a denúncia ao Ministério Público.
Na época, a mãe relatou o impacto da revelação, afirmando que foi surpreendida pela filha com a denúncia e ficou sem reação diante da gravidade dos fatos. Em manifestações públicas, também classificou o ex-sogro com termos de forte indignação diante dos crimes relatados.
A condenação definitiva e a ordem de prisão encerram um longo processo judicial e representam um desdobramento relevante em um caso que envolve um ex-integrante do Judiciário acusado de crimes graves contra vulnerável.
