O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) indeferiu mais um pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, envolvidas no caso da morte do menino Benício Xavier, de 6 anos no Hospital Santa Júlia.
O juíz Fábio Olintho de Souza acompanhou um parecer do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que se posicionou contra a prisão das duas mulheres.
Para o magistrado, o risco das investigadas está ligado a suas funções na área de saúde e não apresentaria um pericolosidade social e/ou envolvimento com o crime organizado, para que ambas sejam encarceiradas.
As duas tiveram seus registros profissionais suspensas pelos órgões oficiados como o Conselho Regional de Medicina (CRM-AM), e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM), e portanto não podem exercer suas funções.
Além da suspensão, a Justiça determinou que as investigadas compareçam mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, sejam proibidas de se ausentar de Manaus sem prévia autorização judicial, além de manter distância mínima de 200 metros dos familiares da vítima e das testemunhas do caso.
Relembre o caso
Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, morreu após complicações causadas por uma overdose de adrenalina aplicada por via intravenosa.
Joyce Xavier, mãe de Benício, contou que o pequeno apresentava tosse e febre, e preocupada decidiu levá-lo ao hospital. Segundo a mulher, no local, a equipe médica aplicou adrenalina na veia da criança.
“Eu falei: ‘Mas o Benício nunca fez na veia, ele sempre fez inalação’. E ela respondeu: ‘Eu também nunca apliquei na veia, mas está aqui na prescrição médica’, e me mostrou que a médica havia pedido adrenalina intravenosa”, disse Joyce Xavier.
Benício recebeu cerca de três doses de adrenalina de 3ml a cada 30 minutos, e começou a passar mal e a sangrar pela boca e o nariz.
“Ele começou a cuspir sangue pela boca e pelo nariz. A enfermeira que fazia a massagem chegou a parar, e eu perguntei se precisava de ajuda. Ela respondeu: ‘Pode deixar que eu continuo’”, disse a mãe da criança.
O menino foi intubado e a mãe disse que a médica que prescreveu a medicação parecia “perdida”. Joyce disse que “não deseja que ninguém mais passe por isso, e por essa razão vai atrás de justiça”. O filho foi sepultado com homenagem e balões brancos, mas a dor é grande.
O delegado Marcelo Martins, responsável pela investigação, pediu a prisão preventiva da médica Juliana Brasil e da técnica de enfermagem Rayza Bentes, envolvidas na morte do pequeno Benício Xavier, de 6 anos, após indícios de que a médica Juliana Brasil tentou alterar a prescrição para retirar o uso do medicamento endovenoso.
Além da tentativa de alteração do prontuário, Juliana teria assinado a receita com o carimbo de pediatra, especialidade que ela não possue e que fica evidente o crime de falsidade ideológica e uso de documento falso.
