O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deve julgar uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Manaus e a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), por conta dos gastos feitos no “Festival Sou Manaus Passo a Paço”.
O pedido feito por um parlamentar da oposição, quer que o TCE-AM investigue o motivo dos valores do Festival Sou Manaus Passo a Paço, saltarem de R$ 2 milhões em 2022, para mais de R$ 25.135.000,00 (vinte e cinco milhões, centro e trinta e cinco mil reais) em 2025.
No documento, solicita-se que o prefeito David Almeida (Avante) e o diretor-presidente da Manauscult Jender Lobato, faça o detalhamento dos custos do festival, “apresentando na íntegra todos os contratos processos de inexigibilidade de licitação, notas de empenho e ordens de pagamento referentes ao evento, com especial destaque para os cachês pagos a todos os artistas contratados”.
O prazo para os órgãos municipais apresentem todas essas documentações, encerram nesta quarta-feira (01/10), e deve aplicar sanções aos dois gestores.
“Findo o prazo, com ou sem manifestação dos representados, que os autos retornem conclusos a este Gabinete para análise do pedido de medida cautelar”, diz um trecho da decisão.
