O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou o empresário da área da saúde Sérgio José Silva Chalub por transmitir HIV e ameaçar sua ex-companheira. A denúncia, protocolada no dia 23 de julho no 6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, aponta que os fatos ocorreram entre 2024 e fevereiro de 2025.
Segundo o documento do MP-AM, Chalub teria omitido sua condição de saúde durante o relacionamento e mantido relações sexuais com a mulher sem preservativo, expondo-a ao risco de contágio. A denúncia acusa o empresário de agir com dolo e se aproveitar do convívio afetivo para ameaçar e difamar a vítima.
O MP-AM também detalha as ameaças e difamações, citando trechos de mensagens em que Chalub insinuava que a vítima enviava fotos íntimas com interesses profissionais e que possuía “capangas”. “O denunciado ainda ameaçava a vítima, dizendo que possuía ‘capangas’, gerando nesta o medo de sofrer algum mal injusto e grave”, diz o documento. A promotoria aponta que as ações do empresário causaram danos emocionais à vítima, incluindo ansiedade e crises de choro.
A promotoria pede a condenação de Chalub com base nos artigos 131 e 147-B do Código Penal, além de artigos da Lei Maria da Penha, e solicita a manutenção de medidas protetivas e indenização por danos morais.
O empresário é conhecido no Amazonas por seu envolvimento na CPI da Saúde e por ter sido preso na quarta fase da “Operação Sangria” em 2021, que investigava fraudes no sistema público de saúde. Ele é proprietário da empresa Madim Manaus Diagnósticos Médicos de Apoio à Gestão de Saúde Ltda.
Apesar de a denúncia ter sido protocolada em um juizado de violência doméstica, a juíza do caso decidiu que o processo não se enquadra na proteção especial da Lei Maria da Penha, citando jurisprudências que definem que encontros esporádicos não caracterizam uma “relação íntima de afeto”. Por isso, o caso foi encaminhado para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, que irá julgar o processo. Chalub será intimado para apresentar sua defesa.
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