Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição de balsas, dragas e outros equipamentos usados em atividades de mineração ilegal no Rio Madeira. A medida, publicada no Diário Oficial do MPF nesta sexta-feira (15/08), visa combater o garimpo clandestino que afeta principalmente o trecho entre Novo Aripuanã, no Amazonas, e Calama, em Rondônia.
A recomendação, assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, foi direcionada a órgãos ambientais e de segurança, como Ibama, ICMBio, Ipaam, Polícia Federal, Polícias Militares do AM e RO, e a Marinha do Brasil. A ação foi motivada por um monitoramento do Greenpeace, que em fevereiro deste ano identificou cerca de 130 dragas operando de forma ilegal na região.
Segundo o documento, as operações devem ser realizadas em até dez dias e os equipamentos apreendidos devem ser destruídos ou inutilizados. O MPF determina que as ações sejam registradas com imagens e que os infratores flagrados sejam presos e encaminhados à Polícia Federal. A recomendação também proíbe que os próprios criminosos sejam nomeados como depositários dos bens apreendidos, para evitar que os equipamentos voltem a ser utilizados em atividades ilegais.
Além da destruição imediata, o procurador exige que os órgãos apresentem, em até 15 dias, um plano emergencial para aumentar a presença do Estado na sub-bacia do Rio Madeira. O objetivo é intensificar a fiscalização, estabelecer bases fixas e fortalecer a cooperação entre as instituições estaduais e federais.
O MPF destaca que a ação é crucial para prevenir novos crimes ambientais e garantir a segurança das comunidades indígenas e ribeirinhas que vivem na área. O órgão também reforçou a competência da Polícia Federal e das Polícias Militares para atuar no policiamento ostensivo em rios e alertou que a omissão no cumprimento das medidas poderá resultar em responsabilização administrativa e judicial.
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