Com a desculpa de distribuir merenda para crianças em situação de vulnerabilidade, o prefeito David Almeida (Avante), retirou o ponto facultativo desta sexta-feira (21/11), para obrigar professores e pedagogos que estão de greve, a irem trabalhar.
De acordo com informações, a alimentação de “primeira qualidade” que o prefeito David tanto insiste em dizer para a imprensa, não passa de bolacha creme cracker com suco de ki-suco ou em algumas escolas, mingau de bolinha.
Para um gestor municipal que já gastou mais de R$ 408 milhões de reais em merenda escolar, dar para as crianças apenas bolacha creme cracker, suco de ki-suco e mingau de bolinha é um crime.
A Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), firmaram diversos contratos milionários com empresas suspeitas, para fornecer carne, peixe e outros alimentos para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, mas esses produtos nunca chegaram nas escolas.
Investigações na compra de merenda escolar
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) entrou com uma representação pedindo investigação de possíveis desvios na merenda escolar de Manaus.
David e o secretário da Semed Professor Júnior Mar, foram denunciados ao Ministério Público de Contas por contratar uma empresa de informática, para fornecer carne bovina para as escolas do município.
A empresa VIP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, conseguiu um contrato de R$ 1.410.500,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil e quinhentos reais), para fornecer carne bovina para merenda escolar.
Outa empresa investigada é a DISGAL DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA. contratada por R$ 4.3 milhões para fornecer leite condensado, achocolatado, creme de leite e café para a Semed.
Outro grande contrato firmado e investigado é da VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI, que recebeu mais de R$ 2,5 milhões para fornecer peixes para a secretaria.
O MPC descobriu que a prefeitura não fez pesquisa ampla de mercado antes de contratar as empresas. Ou seja, não há como saber se os preços pagos eram realmente os melhores para aquele tipo de produto.
“Não se pode confirmar a validade do ajuste em vista da falta de informações sobre a economicidade sobre preços fixados e praticados diante da ausência de cotações e ampla pesquisa de mercado“, diz o documento. O órgão alerta que isso fere princípios básicos da administração pública, como impessoalidade, economicidade e eficiência.
Se as irregularidades forem comprovadas, os gestores da Semed responsáveis pelas contratações podem ser punidos e obrigados a devolver o dinheiro aos cofres públicos.
“Se restarem comprovadas a grave ilicitude e lesiva antieconomicidade, os gestores da SEMED responsáveis pela contratação estarão incursos nas sanções e responsáveis em ressarcir possíveis prejuízos ao erário em decorrência de possível sobrepreço e superfaturamento”, afirma o procurador na representação.
A denúncia foi apresentada à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, que agora vai decidir se abre investigação oficial.
