O Ministério Público Eleitoral (MPE), deve investigar uma denúncia, sobre uma suposto assédio eleitoral do empresário Marmude Cameli, dono do Estaleiro Juruá, para que seus funcionários votem em Luana Ferraz (MDB), esposa do prefeito de Iranduba Augusto Ferraz (UB) e candidata ao cargo de deputada estadual nestas eleições.
De acordo com a denúncia apresentada ao MPE, Marmude Cameli reuniu funcionários do Estaleiro Juruá em Iranduba, constrangendo os trabalhadores em uma eventual interferência na liberdade de escolha do voto e com possíveis consequências para a manutenção dos seus empregos no local.
O empresário, segundo a denúncia, quer obrigar que seus funcionários a votarem na candidata Luana Ferraz, em troca de seus empregos no estaleiro. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que vai analisar vídeos e fotos do encontro dos trabalhadores com a candidata.
Assédio Eleitoral
O assédio político ou eleitoral no trabalho é toda conduta de coação, ameaça, constrangimento ou promessa de benefício por parte de empregadores, superiores ou colegas para influenciar ou manipular a orientação política e o voto de trabalhadores.
Dizer que haverá demissões em massa ou fechamento da empresa caso determinado candidato perca ou vença configura ameaça ou chantagem. Pressão exercida por meio de mensagens em aplicativos como o Tribunal Superior do Trabalho (WhatsApp) ou redes corporativas é proibido pela Justiça Eleitoral.
Oferecer benefícios, promoções ou facilidades em troca de apoio a um candidato específico ou exigir o uso de vestimentas, adesivos ou a participação em atos e reuniões de campanha política também é proibido pelo justiça.
O assédio eleitoral fere a Constituição Federal, viola leis trabalhistas e configura crime previsto no Código Eleitoral, podendo resultar em prisão, multas severas e responsabilização nas esferas cível, trabalhista e penal.
