Tentando reverter sua condenação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que desaprovou suas contas eleitorais de 2022, o ex-candidato ao senado Coronel Alfredo Menezes, entrou com um recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reverter sua condenação.
O pedido de Menezes foi rejeitado pela Ministra do TSE Cármen Lúcia, e o ex-candidato terá de devolver R$ 81,8 mil conforme determinou o TRE-AM ao ser condenado em junho de 2023.
Irregularidades
Coronel Menezes apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), documentos e justificativas fora do prazo determinado pela legislação, após o ex-candidato esconder gastos de campanha durante as eleições de 2022.
Após a verificação de notas fiscais eletrônicas, ficou comprovado que o “requerente omitiu gastos eleitorais, caracterizando-se a utilização de recursos de origem não identificada, uma vez que os recursos não transitaram na conta bancária da campanha eleitoral, e devido à irregularidade o valor deveria ser recolhido ao Tesouro Nacional”.
Ainda segundo o TRE-AM, o total das falhas detectadas na prestação de contas do ex-candidato corresponde a cerca de 12,41% do total das receitas arrecadadas na campanha eleitoral e, por isso, a regularidade das contas teria ficado comprometida.
O total de irregularidades identificadas foi de R$ 146.166,14, o que corresponde a 12,41% do total arrecadado na campanha de Menezes, que arrecadou o montante de R$ 1.177.822,57.
