O TikTok afirmou nesta 2ª feira (22.abr.2024) que contestará proibições ou pedidos de venda forçada do aplicativo pelo Congresso dos Estados Unidos. A Câmara aprovou no sábado (20.abr) um projeto que proíbe o app no país se a proprietária chinesa ByteDance não abrir mão de sua participação na plataforma dentro de 1 ano. O projeto ainda será analisado pelo Senado.
O chefe de políticas públicas do TikTok para as Américas, Michael Beckerman, disse em um comunicado interno depois da votação, que teve 360 votos favoráveis e 58 contrários, que o projeto era inconstitucional e que o TikTok iria questioná-lo nos tribunais se o texto for sancionado pelo presidente Joe Biden.
“Continuaremos a lutar, pois esta legislação é uma clara violação dos direitos da 1ª Emenda dos 170 milhões de americanos no TikTok”, escreveu Beckerman. Este mesmo argumento já foi usado anteriormente pela plataforma para vencer um caso judicial. Em 2023, um juiz distrital do Estado de Montana bloqueou a proibição estadual do uso do aplicativo. Afirmou que a determinação feria o direito de liberdade de expressão dos usuários.
A rede social está sob pressão de congressistas dos EUA por causa do receio de que dados de usuários possam ser acessados pelo governo chinês. A empresa nega que as autoridades de Pequim tenham exigido acesso a informações de contas e afirma que recusaria se fosse ordenado.
No entanto, os críticos do TikTok dizem que a ByteDance seria forçada, pelas leis de segurança chinesas, a compartilhar dados com serviços de segurança se solicitado a fazê-lo.
Fonte: Poder 360
