Por suspeitas de irregularidades e falta de transparência na aquisição de medicamentos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), vai investigar a Prefeitura de Anori, que tem como seu gestor o prefeito Reginaldo Nazaré da Costa.
A Prefeitura de Anori iria gastar R$ 26,6 milhões na compra dos medicamentos. Após negociações, a empresa teria baixado o preço e admitiria receber R$ 18,5 milhões pelos medicamentos.
Com a suspeita de irregularidades, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão da licitação, após o órgão solicitar da Prefeitura de Anori os documentos referentes ao Pregão de compra do medicamento para a Secretaria Municipal de Saúde, da qual não obteve respostas.
“Não se nega a prerrogativa da Comissão Municipal de Licitação de Anori em revogar e/ou anular atos que não sejam mais convenientes ou em casos de ilegalidades, porém tais fatos que ensejam a eventual revogação ou anulação realmente devem existir, sob pena de arbitrariedade e nulidade do próprio ato revogador/anulador praticado pela Administração Pública”, diz um trecho do processo.
O MPC pediu ao TCE-AM que investigue o processo licitatório por suspeitas de irregularidades, sendo esse pedido acatado pelo órgão, que já investiga o prefeito Regis Nazaré por outras licitações suspeitas de irregularidades.
